De acordo com a Lei brasileira, você somente será dono da sua marca após registrá-la no INPI. Para isto, o primeiro passo é verificar conosco se sua marca está disponível para registro. Nosso processo é 100% online.
O CAMINHO
Entenda a jornada até o Registro de MarcaEntenda todo o processo necessário para o registro de uma marca perante o INPI e seja acompanhado por nós em todas estas etapas.
Estudo das NCLs (mercados) + Estudo Técnico de Viabilidade de Registro mediante a análise de todos os Requisitos Legais.
Cadastro do Requerente, emissão das custas e Protocolo do pedido junto ao e-marcas, INPI.
Terceiros podem se opor ao pedido. Caso isso ocorra, o requerente terá 60 dias para protocolar uma manifestação/ defesa.
Pedido a ser avaliado pelo INPI com novas exigências, sobrestamento, deferimento ou indeferimento.
• Deferimento: 60 + 30 dias para o pagamento do 1º decênio.
•Indeferimento: 60 dias para recurso.
Após o deferimento e pagamento do 1º decênio, o Certificado de Registro fica disponível para ser emitido. Nós emitimos e te entregamos.
A REGRA
Por que preciso registrar a minha marca?O registro da marca no INPI é a maneira mais segura e econômica de garantir a propriedade e exclusividade de uma marca (nome/logotipo).
Assim como o registro de um imóvel é essencial para garantir sua propriedade, o registro da marca no INPI é indispensável para proteger a sua marca de cópias e imitações.
Conforme a legislação brasileira, a regra é clara: Dono é quem registra.
OS BENEFÍCIOS
Por que escolher a Amuleto para proteger a sua marca?Entenda todos os benefícios que oferecemos.
Temos um time de especialistas para analisar o seu caso e a viabilidade do registro da sua marca.
Nosso Plano Premium garante a você que, caso haja indeferimento, faremos um novo pedido gratuito mediante o pagamento apenas das taxas, sem novos honorários.
Nosso atendimento é 100% remoto, permitindo o acompanhamento de clientes de todo o Brasil e do exterior.
Após o recebimento de todas as informações e documentos, fazemos o seu estudo de viabilidade em até 48h e o depósito do seu pedido em até 24h após a validação do estudo.
Em quase 08 anos de dedicação à assessoria jurídica empresarial, já assessorou mais de 350 empresas;
Graduada em Direito pela UFC e Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pelo IFCE;
Título de Mentora do Ano, pelo Ceará Awards em 2022 e 2024;
Mentora em iniciativas do Sebrae, Governo do Estado do Ceará, Universidades Públicas e Privadas e Hubs Privados;
Idealizadora e professora do CRMA - Curso de Registro de Marcas: do básico ao avançado, voltado para profissionais.
SERVIÇOS
Proteja sua Empresa com Estratégias e Boas práticas de Propriedade IntelectualConheça algumas das nossas soluções:
PLANOS
O Plano ideal para o orçamento no Registro de sua MarcaA Amuleto oferece planos que atendem desde pequenas até grandes empresas.
Para empreendedores que conhecem o sistema do INPI e optaram por fazer o acompanhamento sozinhos após depositarmos o Pedido.
Para empreendedores que preferem que a Amuleto acompanhe o seu processo até a primeira decisão de mérito do INPI, mantendo-os atualizados.
Para empreendedores que, após realizarem o estudo de viabilidade, compreenderam os riscos e desejam seguir com a tentativa.
BLOG
Nós estamos em constante movimentoVeja tudo o que acontece de mais recente dentro da Amuleto.
Em sua pesquisa de Mestrado, nossa fundadora, Débora Ximenes, entrevistou dezenas de investidores do Brasil inteiro e concluiu que a proteção da PI é extremamente relevante nas tomadas de decisões de investimentos em startups e empresas inovadoras.
FAQ
Ficou com alguma dúvida?Confira nossas respostas ou fale conosco através do botão abaixo.
Elementos visuais (nomes, logos, símbolos etc) que identificam os produtos ou serviços da sua empresa. Às vezes o nome do produto/serviço é o mesmo da empresa e deve ser protegido, e outras vezes uma empresa possui vários produtos/serviços diferentes e, neste caso, todos devem ser protegidos.
O registro dos elementos visuais de uma Marca (produto/serviço/empresa) perante o INPI é o único meio de garantir a propriedade e a exclusividade sobre eles. A lei diz que dono da marca é, em regra, quem primeiro a registra. Então, você deve registrar a sua Marca para que ela continue sendo sua, ou alguém fará isso antes.
Apesar de análise ser subjetiva e de apresentarmos todos os riscos ao empreendedor em nosso Parecer de Viabilidade de Registro de Marca, quando ele é feito por um especialista que conhece as leis, faz uma boa análise dos requisitos legais e uma boa pesquisa anterioridade, os riscos se tornam mínimos.
Confiamos tanto nisso que garantimos que, caso o seu pedido seja Indeferido, em optando você por um novo pedido (alterando o nome ou a identidade visual etc), cobriremos os custos da prestação de serviços dos novos depósitos, até o Deferimento.
É o 1º passo para um Pedido de Registro de Marca seguro. Deve ser feito por um Especialista em PI e deve avaliar todos os requisitos legais (incluindo a Pesquisa de Anterioridade), expondo a viabilidade do registro e os riscos de Indeferimento.
Não, nem todos os pedidos são Deferidos. Há vários Indeferimentos, principalmente quando o empreendedor faz o pedido sozinho, sem conhecer a lei, as etapas do registro e como proceder com a busca de anterioridade.
Isso acontece porque o pedido é submetido aos analistas do INPI, que analisarão, além dos aspectos formais (pagamento das taxas e prazos, por exemplo) os requisitos legais, que são: Liceidade, Distintividade, Veracidade e Disponibilidade. A avaliação do Analista do INPI é baseada na lei, porém é, ainda assim, subjetiva, de modo que não é possível garantir que um pedido será Deferido.
Antes mesmo de proceder com o branding e lançamento da Marca!!! Pode ser que a sua Marca não atenda aos requisitos legais (pode já seja usada por outra empresa, por exemplo). Por isso, recomenda-se que o Parecer de Viabilidade seja providenciado na fase de naming.
O ideal, portanto, é que a atuação do profissional de se dê de forma conjunta com o Especialista em Propriedade Intelectual, para evitar retrabalho e prejuízos financeiros.
Se você já passou dessa fase e, inclusive, já lançou a Marca, quanto antes procurar um Especialista em PI, melhor. Pode ser que ele identifique que você está violando Marca de terceiro, por exemplo, e, neste caso, você precisará de um rebranding antes que o terceiro o notifique ou processe por uso indevido de marca, o que pode gerar indenizações de até R$ 100.000,00.
De acordo com a Lei brasileira, você somente será dono da sua marca após registrá-la no INPI. Para isto, o primeiro passo é verificar conosco se sua marca está disponível para registro.
Nosso processo é 100% online.
